Justiça mantém pai de Joanna preso

Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que

Confirmada pena para homem que assaltou menina de 10 anos em padaria

José, que condenou Rafael de Freitas à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime fechado

Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.

Trata-se de recurso de apelação interposto por SOELY DA APARECIDA LARA DE FREITAS contra sentença

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular

INW abre edital para projetos na educação

Estão abertas as inscrições para o Edital 2022 do Instituto Nelson Wilians. Serão selecionadas

Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três dos artigos são praticamente

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

de Nelson Rodrigues dos Santos acusado de homicídio praticado contra Ademir Romero.

Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados

negou indenização por danos materiais ao casal Nelson e Ousani Rapchinski pelo furto ocorrido no

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

Acompanhando o voto do juiz convocado José Marlon de Freitas, a 6a Turma do TRT-MG manteve a

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

e Emili Adami Rosseti contra Construtora Metro Linear Ltda, Denise Jaqueline de Freitas e Pietro Cerqueti.

Município é condenado por queda de recém-nascido em berçário de hospital

moral ao casal Luis Eduardo Nascimento e Silvana Freitas Soares. Em 1999, seu filho, recém-nascido

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Mandado de Segurança. Concurso Público.

, impetrado por GILLIANDERSON FREITAS RIBEIRO e outro(a)s, e do Mandado de Segurança nº 21.465-2/2008

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

iniciativa do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, de reunir agências

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Locação Verbal.

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.

STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS

De acordo com o relator do processo, ministro Eros Grau, a decisão do STF não apresenta contradição, omissão nem obscuridade que possa ser sanada por meio dos embargos de declaração.

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Reexame necessário. Mandado de segurança. Concurso público. Preterição.

Ausência de publicidade que torna ineficaz o ato administrativo.